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MetodologiaANPD · Autoridade Nacional de Proteção de Dados

LGPD · Lei Geral de Proteção de Dados

Resposta direta

LGPD (Lei 13.709/2018) é a lei brasileira de proteção de dados pessoais, inspirada na GDPR europeia. Regula tratamento de dados por empresa, base legal, direitos do titular, DPO (Encarregado), incidentes e sanções (multa até 2% do faturamento anual, limitado a R$ 50 milhões). Compliance obrigatório para qualquer empresa que trate dado pessoal.

LGPD é regulação de compliance, não de segurança da informação — embora sobreponham. Vennan implanta programa de LGPD: mapeamento de dado pessoal (RoPA), avaliação de risco (LIA/RIPD), termos de consentimento, política de retenção, procedimento de incidente, treinamento e DPO nomeado. Sempre integrado com governança de IA.

Escopo de aplicação

  • · Toda empresa que trata dado pessoal no Brasil
  • · Setor financeiro (reforçado)
  • · Saúde
  • · RH e Recrutamento
  • · Marketing e comercial

Passos

  1. 1. Mapeamento (RoPA)
  2. 2. Avaliação de risco
  3. 3. Documentação e política
  4. 4. Treinamento
  5. 5. Governança contínua

Resultados esperados

  • · Compliance com Lei 13.709/2018
  • · Redução de risco regulatório
  • · Confiança do titular de dado
  • · Preparação para auditoria ANPD
Autoria e Revisão
Autor
Time Editorial Vennan
Consultoria em IA aplicada à gestão
  • · Consultores seniores em contabilidade, controladoria, processos, IA e tecnologia
Revisor
J. F. Venâncio
Sócio-fundador · Vennan Consultoria
  • · Bacharel em Ciências Contábeis
  • · Especialização em Controladoria
  • · MBA em Gestão Executiva em Saúde · FGV
Última revisão editorial: 07 de julho de 2026

Implante LGPD · Lei Geral de Proteção de Dados na sua empresa

Consultoria Vennan aplica com pragmatismo, não como projeto burocrático.